Corporates Acções - Stock

  Elaborado por:

Esmeldo Micas (21/04/2011)

Contabilidade Intermediária

1.       Organização das Corporações

1.1. Corporação (Corporates)

Corporação (Corporates) (do latim corporis e actio, corpo e acção), é um grupo de pessoas que agem como se fossem um só corpo, uma só pessoa, buscando a consecução de objectivos em comum. Num sentido amplo é um grupo de pessoas submetidas às mesmas regras ou estatutos, e neste sentido é sinónimo de agremiação, associação ou ainda empresa. Num sentido mais estrito é uma pessoa jurídica (diferente de pessoa física) que possui direitos similares a uma pessoa física, mas sem se confundir com a natureza desta última.

                As Corporates são geralmente empresas que as suas actividades e obrigações estão separadas dos seus proprietários. Corporate é uma entidade legal e destina dos seus proprietários; Conduz os seus negócios com os mesmos direitos, obrigações e responsabilidades como uma pessoa.

                Os accionistas não são passivos as obrigações do Corporate, e o seu direito de proprietário podem facilmente transferir. Os Corporates têm uma vida ilimitada e fácil promoção de capitais ou fundos.

1.2. Contabilidade de Corporates

1.2.1.        Capital do Corporate

Uma acção é um título financeiro que representa parte do capital de uma sociedade anónima, dando ao seu proprietário o direito de partilhar dos resultados dessa empresa e dando-lhe poderes para intervir no governo da sociedade (via o seu direito de voto).

O valor de uma acção vem dos resultados que a empresa gera e se espera que venha a gerar, mais o valor atribuído ao poder de influenciar o destino da empresa, via controlo da maioria dos direitos de voto.

1.2.2.        Direitos da acção

A propriedade de acções confere vários direitos, nomeadamente:

·         Direito de assistência e voto nas Assembleias Gerais, sendo o voto proporcional à quantidade e classe das acções detidas (podendo existir diferentes classes com diferentes direitos de voto);

·         Direito à distribuição de dividendos se para tal existirem resultados e essa for a decisão da sociedade. Os dividendos serão distribuídos na proporção da quantidade de acções detida, e da classe a que estas pertençam (podendo existir diferentes classes com diferentes direitos em matéria de dividendos);

·         Direito à quota-parte da situação líquida apurada no caso de liquidação da sociedade, em função da quantidade de acções detidas, e respectiva classe.

 

1.2.3.        Algumas classificações possíveis

Quanto à titularidade:

·         Acção nominativa - está registada no nome de um titular.

·         Acção ao portador - pertence a quem a detiver.

Quanto aos direitos ou classes:

·         Acção ordinária (Comum) - possui todos os direitos comuns de uma acção, incluindo o direito de voto.

·         Acção Preferencial - possui um conjunto de direitos, nomeadamente poderá ter direito preferencial a dividendo, o dividendo pode ser pré-estabelecido, poderá eventualmente também possuir direitos restringidos (caso do direito de voto, por vezes ausente).

o   Acções Participativas - são participativas quando, depois do pagamento aos accionistas preferenciais, for acordado um retorno máximo para os ordinários. O acordo de accionistas estabelece então uma fórmula para partilhar o restante do lucro distribuível entre as duas classes de accionistas, depois de os accionistas ordinários receberem até ao limite estipulado.

o   Acções Não Participativas – ocorrem no caso de haver declaração de lucros e possível divisão de dividendos - após a liquidação de acções preferenciais, e depois da distribuição de dividendos máximos previstos para os sócios comuns (ordinários) - se sobrar uma parte que possa ainda ser distribuída pelos sócios. Porém, está parte não será distribuída aos accionistas com acções preferenciais não participativas.

o   Acções Cumulativas - estas acções têm direito ao dividendo anualmente, mesmo que a empresa não o declare. Entretanto, o dividendo apenas será reconhecido (acumulado) e pago no ano em que a empresa o declarar.

o   Acções preferenciais não cumulativas - tal como as acções ordinárias, apenas têm direito ao dividendo declarado naquele ano.

Quanto ao mercado onde cotam:

*       Acção cotada - a acção cota num mercado organizado.

*       Acção não cotada - a acção não cota num mercado organizado, apenas é possível transaccioná-la ao balcão (OTC).

Quanto à emissão:

*       Acção nova - resulta de uma emissão recente (via aumento de capital por subscrição, aumento por incorporação de reservas, fusão por troca de acções, etc.). Este tipo de acção tende a existir enquanto a emissão não for fungível com as acções antigas, por ter um qualquer direito alterado (por exemplo, o direito integral a dividendos do exercício).

*       Acção velha - as acções existentes antes do evento corporativo que dá origem às acções novas, que continuam a existir com todos os direitos inalterados.

1.2.4.        A acção como produto

O investidor, compra acções na expectativa de que a actividade da empresa valorize o seu investimento. Mas o mercado de capitais obtém rendimentos das operações financeiras que envolvem as acções, e não da actividade da empresa. Em resultado, as instituições à volta do mercado encaram as acções como um produto, que é necessário promover e distribuir para gerar transacções.

As redes de distribuição são as grandes casas como a Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP Morgan, etc., nas quais todos os dias os vendedores vão bater à porta de potenciais clientes. Os vendedores são apoiados pelo research, que gera as razões para se comprar e vender acções com base em acontecimentos de curto prazo.

O ponto fundamental é que os vendedores “vendem” ideias para as quais sabem que existe receptividade no mercado, não aquilo que eventualmente faça mais sentido comprar.

1.2.5.        O que tem em especial as acções preferenciais?

No nosso mercado, o capital das empresas consiste geralmente de acções ordinárias. Noutras jurisdições, acções preferenciais são também frequentes. Esta classe de acções tem retorno fixo e prioridade ao dividendo em relação a acções ordinárias. Pelo facto de terem retorno fixo, as acções preferenciais assemelham-se mais ao passivo do que propriamente ao capital próprio.

Em situações mais complexas, aquilo que as normas chamam de instrumentos financeiros compostos, a parte das acções preferenciais considerada capital próprio é separada da parte semelhante ao passivo e as duas partes contabilizadas em capital próprio e passivo, respectivamente. Esta separação é feita usando modelos financeiros para cumprir com as normas IAS 32 e IFRS 7, ambas sobre instrumentos financeiros, sendo que a primeira trata da apresentação e a segunda das necessárias divulgações.  

As acções preferenciais podem ser cumulativas ou não cumulativas. Quando cumulativas, estas acções têm direito ao dividendo anualmente, mesmo que a empresa não o declare. Entretanto, o dividendo apenas será reconhecido e pago no ano em que a empresa o declarar. As acções preferenciais não cumulativas, tal como as acções ordinárias, apenas têm direito ao dividendo declarado naquele ano.

Depois que for declarado o dividendo, receberão primeiro os detentores das acções preferenciais. Só depois receberão os accionistas ordinários. Na prática, os dividendos são sempre declarados de modo a acomodar as duas classes de acções, até porque os accionistas ordinários é que gerem a empresa e não iriam propor o dividendo à assembleia caso não houvesse cabimento para eles.

Esta classe de acções tem retorno fixo e prioridade ao dividendo em relação a acções ordinárias

 

Qual é então a melhor classe de acções entre as preferências e as ordinárias?

Nos anos magros, estará em vantagem o accionista preferencial, pois cada vez que for declarado o dividendo receberá o seu retorno fixo. Mas nos anos gordos, ficará em vantagem o accionista ordinário, pois depois do pagamento aos preferenciais poderá sobrar um valor distribuível alto. Para proteger os accionistas preferenciais nestas situações, as acções preferenciais ainda podem ser participativas ou não participativas. As acções preferenciais são participativas quando, depois do pagamento aos accionistas preferenciais, for acordado um retorno máximo para os ordinários. O acordo de accionistas estabelece então uma fórmula para partilhar o restante do lucro distribuível entre as duas classes de accionistas, depois de os accionistas ordinários receberem até ao limite estipulado.

1.2.6.        Principais Lançamentos nos corporates

Exemplos

1, Assuma que no dia 18/05/2011 organizou-se um corporate onde 7 accionistas compraram 500 acções de 10.00MT cada. Faça os lançamentos de abertura.

R: Resolução no Diário Geral:

Data

Narração

Ref.

Débitos – Dr

Créditos – Cr

18/05/2011

111 Caixa

01

350´000.00

 

 

      511 Capital em Acções

 

 

350´000.00

 

Venda de acções (7*10*5000)

 

 

 

               

                2, Imagine que a política de distribuição de dividendos por accionista para o caso 1, é de 40% para Catrivane e 60% para Loisa – os únicos accionistas da empresa ABC SA e tenha disponibilizada apenas 5´000.00MT.

Data

Narração

Ref.

Débitos – Dr

Créditos – Cr

15/01/2011

1.5.3 Resultados atribuídos

12

5´000.00

 

 

          4.5.3 Resultados atribuídos – reconhecimento de dividendos

 

 

35´000.00

 

Dividendos a pagar

 

 

 

15/01/2011

4.5.3 Resultados atribuídos – reconhecimento de dividendos

12

5´000.00

 

 

      111 Caixa

 

 

5´000.00

 

Pagamento de dividendos

 

 

 

 

3, Na emissão (25/05/2011) de acções o balanço terá as seguintes revelações:

·         Acções ordinárias 25.000@10/value autorizadas;

·         Acções ordinárias 20.000@12.5/share emitidas.

 

Data

Narração

Ref.

Débitos – Dr

Créditos – Cr

25/05/2011

111 Caixa (20.000@12.50)

26

250´000.00

 

 

      511 Capital Acções (20.000@10.00)

 

 

200´000.00

 

      522 Prémio de emissão de acções

 

 

50´000.00

 

Pela venda de acções

 

 

 

 

Ou Podemos decidir comprar viatura pelas acções na nossa posse (TROCA DE ACÇÕES POR ACTIVOS IMOBILIZADOS). Faremos desta maneira:

Data

Narração

Ref.

Débitos – Dr

Créditos – Cr

25/05/2011

 324 Viatura (20.000@12.50)

26

250´000.00

 

 

      511 Capital Acções (20.000@10.00)

 

 

200´000.00

 

      522 Prémio de emissão de acções

 

 

50´000.00

 

Pela venda de acções e compra de viatura

 

 

 

 

 

V

 enda de acções a prémio significa que as acções são vendidas e emitidas por um

Preço/Share (Earnings Per Share – EPS*) maior (>) que o preço/value (Price Book Value – PBV**). O prémio é o excesso entre o EPS – PBV na venda e emissão de acções.

          ____________________________________________________                                                                                                                                                                                                     

 Nota:

*EPS – Earnings Per Share – Ganhos por Acção;

**PBV – Price Book Value – Valor Contabilístico.

 

Modelo do balanço na sua apresentação

Na parte do capital dos accionistas terá seguinte composição:

Acções ordinárias (comuns) autorizadas 25.000@10/value---------------250´000

Acções emitidas10.000@10--------------------------------------------------------100.000

Prémio ou Descontos na emissão de acções------------------------------------20.000

Total do Capital Contribuído---------------------------------------------------- ∑ 120.000

Lucros Retidos-------------------------------------------------------------------1´584´002.65

Total do Capital dos Accionistas----------------------------------------- ∑ 1´704´082.62

 

1.2.7.        Conversão de acções preferenciais em ordinárias

A emissão de acções preferenciais pode ser mais atractiva para os investidores em dar-lhes o direito de trocar as suas acções preferenciais em comuns com base num número ora fixado de acções comuns equivalente a essas acções. As acções convertíveis dão mais potencial de retorno aos investidores do que as acções não convertíveis.

Vamos ilustrar como se processa a conversão de acções preferenciais em comuns no exemplo abaixo:

4, A empresa ABC SARL emitiu 1000 acções preferenciais de 10% convertíveis 100MT/Value. As acções foram primeiramente emitidas por 103/Share. Cada acção preferencial é convertível por quatro (4) acções ordinárias de 10MT/Value. Todas acções são convertíveis no dia 01 de Maio.

Data

Narração

Ref.

Débitos – Dr

Créditos – Cr

01/05/2011

511 Acções preferenciais (100/value)

30

100´000.00

 

 

111 Caixa (Prémio na emissão de acções)

 

3´000.00

 

 

      511 Acções Ordinárias (1000@4@10MT/value)

 

 

40´000.00

 

      524 Prémio ou Desconto emissão de acções

 

 

63´000.00

 

Registo de conversão de acções preferenciais

 

 

 

 

Elaborado por:

Esmeldo Micas (21/04/2011)